CUMARU DO NORTE - PA: Gestão democrática já é realidade

O grande sonho de muitos educadores, bandeira de luta histórica dos movimentos sindicais da educação, enfim chega na pequena cidade de Cumaru do Norte Pará. Cercada por muito verde e também por cidades que chegam a apresentar dez vezes mais sua população como Redenção, Parauapebas, Xinguara e outras mais, a "pequena gigante" cidade de Cumaru do Norte, largou na frente, e entra no "mapa" das poucas cidade do pará que terá Gestor eleito Democraticamente em 2023.

Para aqueles que não sabem, vamos explicar o que tornou isso possível em Cumaru do Norte e demais municípios que  não tinham Gestão Democrática e passarão a ter. 

O Governo federal através do Novo FUNDEB garante recursos para complementação do fundo. Um desses recursos para complementação é chamado de VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados) e corresponderá a 0,75% do valor total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios aos 27 Fundos estaduais.

Dessa forma foi Publicado no Diário Oficial da União desta na quinta-feira, 28 de julho, a Resolução nº 1, de 27 de julho de 2022, que aprovou as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providências.

As condicionalidades cujas informações devem ser inseridas no Simec (Portal MEC) são:

Condicionalidade I - provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho

Como podemos perceber, as coisas vão muito além da "boa vontade dos gestores municipais", pois atrelado a isso, está a certeza de poder contar com esses recursos da complementação do FUNDEB que caberá a cada município do Brasil que cumprir os quesitos obrigatórios.

A ELEIÇÃO EM CUMARU DO NORTE

Prof. Eleuza - Candidata EMEF Zilda P . Soares

A eleição para escolha de diretores em Cumaru do Norte obedeceu as determinações das condicionalidades do VAAR, e para tanto, foi necessário a realização primeiramente uma prova que ocorreu dia dia 27 de novembro, para testar o conhecimento teórico das competência em gestão dos candidatos. Os critérios adotados foram rigorosos e somente duas professoras conseguiram a média de aprovação foram elas: Professora Eleuza da Silva Santos Xavier (Escola urbanas) e  Sarah Ramos de Souza (Escola Rural). 

A eleição acontecerá dia 11 de dezembro.

Prof. Sarah Candidata - EMEF Maria da Pria  

Parabéns as professoras aprovadas e também a prefeitura municipal que fez acontecer a Gestão Democrática ainda em 2022, servindo assim de exemplo para municípios gigantes e com maiores recursos a receber na complementação VAAR.