Coordenadores do Sintepp de Redenção Pará |
Na tarde de terça-feira 05 de Maio reuniu-se na EMEF Irmã Eunice, membros da Coordenação do SINTEPP de Redenção, Gean de Miranda, Raimundo Sales, Francinete Silva, Fidelicio, Marcelo Flávio, Wanderley Sousa e ASSESSORIA CONTÁBIL da SEMEC com a presença do Secretario Municipal de Educação, Cultura e lazer, Vanderly Moreira. As pautas tratadas foram: Reestimativa do FUNDEB 2019/2020 e Possível Demissões de temporários.
A respeito da pauta Reestimativa foi confirmado que os números foram muito negativos este ano, na importância de R$: 2.003,204,10 D (Dois milhões, três mil, duzentos e quatros reais e dez centavos). Esse valor já foi debitado do repasse do FUNDEB referente este mês ABRIL, afirmou o assessor da SEMEC Fernando Gomes. A Reestimativa negativa impossibilita de acontecer este ano como ocorreu ano de 2019 onde toda educação do município recebeu um generoso ABONO (páscoa).
A Coordenação do Sintepp confirmou as justificativas da assessoria técnica da SEMEC, passando-se então para a segunda pauta, provavelmente a mais difícil. Segundo o Secretario Municipal de Educação Vanderley Moreira e Assessor Técnico senhor Fenando Gomes as demissões deveriam acontecer para assim garantir os pagamentos de 13º terceiro aos efetivos e reajuste de triênio que acontecerá em agosto para maioria da educação, como também o fechamento das contas impreterivelmente até o último dia do mês de dezembro devido se tratar de ano eleitoral.
A coordenação do Sintepp rebateu a proposição inicial com argumentos claros, coerentes e pautados em números, sendo a principal base a PEC-10/2020 - e PLP 039/2020 - Orçamento de Guerra - que Garante Auxilio Financeiro aos Entes Federados. Essas medidas garantem repasse Federal aos cofres municipais para assegurar o funcionamento da máquina pública municipal em todo território nacional.
As considerações do SINTEPP foram acolhidas e foi celebrado o acordo para que dentro de 15 dias voltarão a sentar, SEMEC e SINTEPP para confirmar a aprovação das leis que garantem essas verbas. O secretario Municipal Vanderly Moreira garantiu que, se de fato acontecer a aprovação e repasses previstos no "Orçamento de Guerra" as demissões não acontecerão.
"Avaliamos a reunião como extremamente positiva, pois os acordos firmados, garante, o emprego dos trabalhadores em educação do município em especial as serventes, merendeiras, porteiros e auxiliares. Devemos destacar que nada disso seria possível se não tivéssemos um canal aberto de dialogo com a SEMEC, destacou a Coordenação Geral do Sintepp."